No texto anterior (“O que são precatórios?”), apresentamos uma visão global dos Precatórios, ressaltando que, após a inclusão no orçamento público, os precatórios são pagos no prazo fixado na Constituição conforme a ordem cronológica de apresentação e de acordo com a sua natureza. Neste artigo, abordaremos o tema da possibilidade de investir nesses ativos judiciais, esclarecendo como funciona o investimento em precatórios e como é possível realizar operações seguras com rentabilidade superior a 20% ao ano.
Mapeamento e originação de negócios
Conforme visto anteriormente, a pessoa vencedora da ação judicial contra a União (credora) deve aguardar a inclusão do crédito em orçamento público e o prazo para pagamento fixado na Constituição. Por exemplo, um precatório expedido em agosto de 2019 será pago até 31/12/2021. Alguns desses credores já aguardaram por muitos anos o longo trâmite da ação judicial até a expedição do precatório e possuem interesse em antecipar o recebimento desse recurso para realizar seus projetos pessoais e aproveitar oportunidades disponíveis naquele momento.
A EasyPrec realiza o mapeamento desses credores e oferece propostas para transmissão de seus créditos por um valor que contempla um deságio equivalente ao prazo da antecipação do pagamento. Por exemplo, o credor Francisco possui um crédito de R$ 100.000,00 representado por um precatório federal. A EasyPrec oferece a ele um pagamento à vista de R$ 70.000,00 (deságio de 30%). Caso aceite a proposta, o credor não precisará esperar mais, pois receberá o pagamento à vista quando assinar o contrato.
Análise e diligências
É importante destacar que, antes de fechar qualquer negócio, a EasyPrec realiza minuciosa análise jurídica do processo judicial e realiza diligências para certificar que a operação é totalmente segura. Além disso, essa transferência de titularidade do crédito é formalizada por um contrato assinado em cartório e será comunicada no processo judicial para que seja realizada a alteração da titularidade do Precatório, o que garante segurança jurídica para todas as partes.
Oferta a investidores
Após a captação da oportunidade de negócio, a EasyPrec disponibiliza aos seus clientes investidores a oportunidade de investir nesse ativo, cuja rentabilidade será composta pelo deságio praticado no momento da cessão do crédito e pela correção monetária até a data do pagamento (correção pelo índice IPCA-E). Em contrapartida, a EasyPrec é remunerada por meio de uma taxa de performance equivalente a uma fração do crédito. No exemplo acima, o valor pago ao final pelo Precatório de Francisco será de cerca de R$ 106.700,00 (crédito de R$ 100.000,00 corrigidos desde a data do cálculo pelo índice IPCA-E). Se for pactuada uma taxa de performance de um valor equivalente a 10% do crédito, o investidor receberá o valor bruto de R$ 96.030,00, o que equivale a uma rentabilidade de aproximadamente 37,2% no período. Supondo que o investimento seja concretizado em abril de 2020 e o pagamento do precatório seja efetuado em dezembro de 2021, o prazo do investimento terá sido de 20 meses e a rentabilidade anual será de cerca de 20,9%.
Rentabilidade sem oscilações do mercado financeiro
Como se vê, uma das grandes vantagens do investimento em ativos judiciais é a ausência de correlação com o mercado financeiro, ou seja, essa modalidade de investimento não é impactada pelos altos e baixos do mercado financeiro e demais fatores políticos imprevisíveis que causam grande impacto nos ativos financeiros (ex: grandes escândalos de corrupção, crises do petróleo, pandemias mundiais como a do novo coronavírus, etc). O principal componente da rentabilidade do investimento em precatório é o deságio, que já é conhecido no momento do investimento e que não sofre qualquer variação, pois a cessão do crédito já foi concretizada e a taxa de deságio já é previamente conhecida. A variação ocorre apenas no índice IPCA-E para correção monetária (atualmente próximo de 3,3% a.a.).
Excelentes negócios para ambas as partes
É possível observar que interesses divergentes (interesse na utilização imediata do capital x busca por investimentos com alta rentabilidade) podem gerar excelentes negócios para ambas as partes. Desse modo, credores de precatórios podem realizar imediatamente seus projetos pessoais e investidores podem realizar operações seguras e lucrativas para aumentar o seu patrimônio.
Investimento com segurança
A EasyPrec se insere nesse contexto ao promover a intermediação entre credor e investidor e, com sua expertise nesse tipo de operação, possibilita a realização de operações com total segurança jurídica, exercendo, assim, uma importante função social de facilitadora de negócios e de circulação de riquezas.
No próximo artigo, destacaremos as vantagens de investir em precatórios